O direito empresarial é aquele que rege as relações econômicas decorrentes do mercado. Apesar de substituir o conceito de direito comercial, o direito empresarial não se limita a cuidar do comércio, mas abrange também outras relações relacionadas: indústria, bancos, bolsas, transportes. Sendo assim, o substrato do direito empresarial reside fundamentalmente nas relações econômicas decorrentes da economia de mercado.