Direito Penal Básico
Categorias:
Direito
Sobre o curso
O Direito penal se refere ao conjunto das normas jurídicas que procedem do Poder Legislativo que têm como finalidade instituir as infrações consideradas de cunho penal, assim como garantir suas respectivas sanções, penas e reprimendas. É um ramo do direito público.
O que você vai aprender?
Crime e Contravenção
Periclitação da Vida e da Saúde
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a Administração Pública
Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública
Lei da Improbidade Administrativa
Lei do Abuso de Autoridade
Conceito de funcionário público para efeitos penais
Contravenções referentes à Administração Pública
Crimes contra a organização do trabalho
Conteúdo programático
Módulo 1: Direito Penal Básico
1DIREITO PENAL BÁSICO
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