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Fundamentos dos Contratos

Categorias: Contabilidade

Sobre o curso

O contrato tem sua origem no Direito Romano, foi o Direito Romano que ofereceu às gerações futuras uma base jurídica que serviu de fundamento para o nosso atual Direito Civil. Atualmente, os contratos estão presentes nas coisas mais simples, como comprar um pastel em uma lanchonete (contrato verbal de compra e venda), aonde você paga um valor X para receber seu pastel, assim como também em uma operação de compra e venda de uma grande empresa, pois além dos contratos de compra e venda, serão feitas alterações nos contratos sociais. Por isso, a relevância do contrato não se mede pelo valor do bem ou serviço objeto do mesmo, mas sim por seu papel dentro da sociedade, também conhecido como a função social do contrato.

O que você vai aprender?

Breve Histórico dos Contratos

Considerações sobre o Contrato

A função social dos Contratos

Formação dos Contratos

Conceito e Classificação dos Contratos

Princípios fundamentais

Interpretação do Contrato

Evicção

Revisão Contratual

Extinção dos Contratos

Arras

Contratos em Espécie

Troca (ou Permuta)

Doação

Locação

Empréstimo

Prestação de Serviços

Depósito

Fiança

Outros tipos de contratos

Controle de Cláusulas Abusivas


Conteúdo programático

Módulo 1: Fundamentos dos Contratos
1FUNDAMENTOS DOS CONTRATOS

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