Regularização Fundiária
Categorias:
Direito
Sobre o curso
Para que seja possível legalizar e titular pessoas que ocupam terras da União, existem algumas medidas jurídicas, ambientais e sociais cabíveis. Esse conjunto de medidas é chamado de Regularização Fundiária.
O que você vai aprender?
Regularização Fundiária
A Importância da Regularização Fundiária
Medida Provisória e Atualizações
Processo de Regularização Fundiária
Obrigações do Solicitante
Bens Públicos
Ocupação de Bens Públicos
Administração Pública
Fiscalização de Obras e Posturas Municipais
Conteúdo programático
Módulo 1: Regularização Fundiária
1REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2BENS PÚBLICOS
3ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4FISCALIZAÇÃO
Certificado
válido em todo o Brasil
Receba impresso na sua casa ou faça o download do certificado digital!
